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EMP 44 => PL 278/2026
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 278/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 24/02/2026
Ementa
Acrescenta o art. 15-E à Lei nº 9.074/1995, para viabilizar a conexão direta entre unidades geradoras e consumidores eletrointensivos, como datacenters.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 44 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 44 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).
24/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.