Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir o Dr. Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor, por sugestão da Dep. Gisela Simona
| REQ 2/2026 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 24/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a falta de transparência nos critérios de precificação dos aplicativos de transporte individual, com foco especial nos impactos socioeconômicos do sistema de "preço dinâmico" sobre os consumidores e na necessidade de mecanismos de fiscalização. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir o Dr. Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor, por sugestão da Dep. Gisela Simona |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a falta de transparência nos critérios de precificação dos aplicativos de transporte individual, com foco especial nos impactos socioeconômicos do sistema de 'preço dinâmico' sobre os consumidores e na necessidade de mecanismos de fiscalização". | ||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro, autor, e Deps Gisela Simona e Gilson Marques. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir o Dr. Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor, por sugestão da Dep. Gisela Simona | ||||||||||||||||||