PEP 1 PL210999 => PL 2109/1999

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 2109/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PTB/SP

07/07/2004

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), que conclui pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964". (PL210999)
Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), que conclui pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Ricardo Izar

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Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), que conclui pela rejeição.