EMP 40 => PL 278/2026

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 278/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - UNIÃO/AM e outros

24/02/2026

Ementa

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 40 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Pauderney Avelino (UNIÃO/AM) e Antonio Brito PSD .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 40 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Pauderney Avelino (UNIÃO/AM) e Antonio Brito PSD .

24/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

24/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1073/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Pauderney Avelino (UNIÃO/AM) e Antonio Brito PSD , que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao PL 278/2026. ".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 40 => PL 278/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1073/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

24/02/2026

Pauderney Avelino

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao PL 278/2026.