PL 699/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heloísa Helena - REDE/RJ

24/02/2026

Ementa

Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Indexação

Criação, Subsídio, mensal, âmbito nacional, família, responsável legal, cuidado, terapia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoa com deficiência, benefício, cumulatividade, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 699/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 699/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Subsídio Nacional para Cuidados e Terapias de Longo Prazo destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências
".