Aprovado o Requerimento.
| REQ 3/2026 CINDRE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luciano Alves - PSD/PR | 24/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país". | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||