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RPD 27 PLP15225 => PLP 152/2025
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PLP 152/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 24/02/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225)
Apresentação do RPD n. 27 PLP15225 (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
Apresentação do RPD n. 27 PLP15225 (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).