REQ 1/2026 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC

24/02/2026

Ementa

Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026".

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usaram da palavra os Deputados Daniela Reinehr (PL-SC), Bacelar (PV-BA), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Ana Paula Leão (PP-MG).

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Bacelar (PV-BA) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).

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Aprovado o Requerimento.