REQ 8/2026 CCULT

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

24/02/2026

Ementa

Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Cultura (CCULT)

Ofício enviado em: 26/02/2026.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF.

".

25/02/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Ofício enviado em: 26/02/2026.
Arquivada