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RIC 2030/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geddel Vieira Lima - PMDB/BA 07/07/2004
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de patrocínios, apoios e parcerias da Petrobras e suas subsidiárias em favor de eventos, projetos ou atividades esportivas, culturais, sociais e populares realizadas no Estado da Bahia.
Explicação da Ementa
Ministra Dilma Rousseff.
Indexação
Ministério de Minas e Energia, valor, despesa, gastos públicos, (PETROBRÁS), empresa subsidiária, patrocínio, parceria, atividade esportiva, atividade social, atividade cultural, estado, (BA), critérios, concessão, apoio, beneficiário, municípios, data.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
08/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
06/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
10/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 11 08 04 PAG 34211 COL 02.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/08/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa à Ministra de Minas e Energia, Dilma Vana Roussef, por meio do OF. 2634/2004
13/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/08/2004 a 13/09/2004.
14/09/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de dilação de prazo para resposta conforme Aviso nº 187/GM/MME, de 13.09.04, do Ministério de Minas e Energia.
15/09/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento ao autor, por meio da Chefia de Gabinete, da solicitação de prazo para resposta.
14/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta de caráter confidencial conforme Aviso nº 203/MME, de 13.10.04, do Ministério de Minas e Energia.
Recebimento de resposta de caráter confidencial conforme Aviso nº 203/MME, de 13.10.04, do Ministério de Minas e Energia.
25/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta de caráter confidencial à Presidência da Câmara  conforme Ofício 1SECM/RI nº 2961, de 25.10.2004. Autor informado por meio da Chefia de Gabinete
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2030/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 2030/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2030/2004 Parecer do Relator 06/08/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.