| REQ 33/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 5875/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 23/02/2026 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e de representante do movimento Estratégia Latino Americana de Inteligência Artificial, apresentada pela Deputada Ana Paula Lima. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 143/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 144/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 145/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 26/05/2026. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 143/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 18/05/2026 | Adriana Ventura | Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 144/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 18/05/2026 | Pedro Westphalen | Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013). | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 145/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 19/05/2026 | Adriana Ventura | Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados. | |||||||||||||||||||||||||