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SBT 1 CCULT => PL 4984/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4984/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lenir de Assis - PT/PR 23/02/2026
Ementa
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
23/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Lenir de Assis (PT-PR)