| REQ 6/2026 CREDN | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Ricardo Salles - NOVO/SP | 23/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional destinado a analisar, estudar e debater de forma aprofundada o narcotráfico e o crime organizado transfronteiriços, com ênfase em estratégias de cooperação internacional, impacto sobre a soberania nacional e proposição de diretrizes legislativas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Ricardo Salles (NOVO/SP). Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/02/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional destinado a analisar, estudar e debater de forma aprofundada o narcotráfico e o crime organizado transfronteiriços, com ênfase em estratégias de cooperação internacional, impacto sobre a soberania nacional e proposição de diretrizes legislativas". | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Ricardo Salles (NOVO/SP). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||