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EMR 2 CCULT => PL 1937/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1937/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 23/02/2026
Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
23/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 2 CCULT (Emenda de Relator), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)