REQ 27/2026 CSAUDE

Requerimento para envio de ofício solicitando informações

Acessória de:

RIC 334/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - UNIÃO/RN

23/02/2026

Ementa

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025".

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 334/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

27/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento de resposta conforme o Ofício nº 402/2026/ASPAR/MS, de 25 de maio de 2026, do Ministério da Saúde.