Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Luiz Gastão que requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas.
| REQ 10/2026 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Luiz Gastão - PSD/CE | 23/02/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Luiz Gastão que requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 23/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Luiz Gastão que requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2026 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 38/2026 CTRAB | Requerimento (Outros) | 27/04/2026 | Luiz Gastão | Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. | ||||||||||||||||||||||