REQ 9/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

23/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema: “Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivada devido a realização da audiência em 08/04/26

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema: “Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional.'".

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.

13/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivada devido a realização da audiência em 08/04/26