REQ 7/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 261/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

23/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.