REQ 26/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

23/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica".

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

05/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 62/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 62/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.

17/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 17/03/2026.

•

Arquivada.