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REQ 26/2026 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Ovando - PP/MS 23/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica".
25/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
05/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 62/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes".
11/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 62/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.
17/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 17/03/2026.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2026 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 62/2026 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 05/03/2026 Dr. Luiz Ovando Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.