Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade.
| REQ 14/2026 CVT | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 221/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 23/02/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional". | |||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade. | |||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". | |||||||||||||||||||