Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade.
| REQ 14/2026 CVT | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PEC 221/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 23/02/2026 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional". | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade. | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2026 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 19/2026 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 25/02/2026 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2026 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 25/02/2026 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025. | |||||||||||||||||||||||