REQ 37/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Gonçalves - PL/RN

23/02/2026

Ementa

Requer o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 37/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas".

24/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Sargento Fahur, Capitão Alden, Sargento Portugal e Allan Garcês.

•

Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Sargento Gonçalves, no dia 26/02/2026, via e-mail.

02/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.