Aprovado o Requerimento.
| REQ 7/2026 CASP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 20/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), por ocasião da comemoração dos 201 anos de existência desta corporação muito importante que é respeitada por todos os 15 milhões de baianos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 7/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), por ocasião da comemoração dos 201 anos de existência desta corporação muito importante que é respeitada por todos os 15 milhões de baianos". | ||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||