| REQ 1/2026 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB | 19/02/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o requerimento nº 22/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de diligência externa, com visita técnica, à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Bela Vista/MS, com vistas à apuração de denúncias de graves violações de direitos da pessoa idosa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT , que "Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de diligência externa, com visita técnica, à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Bela Vista/MS, com vistas à apuração de denúncias de graves violações de direitos da pessoa idosa". | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 22/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de diligência externa, com visita técnica, à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Bela Vista/MS, com vistas à apuração de denúncias de graves violações de direitos da pessoa idosa. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2026 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 22/2026 CIDOSO | Requerimento (Outros) | 24/03/2026 | Geraldo Resende | Requer a realização de diligência externa, com visita técnica, à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Bela Vista/MS, com vistas à apuração de denúncias de graves violações de direitos da pessoa idosa. | ||||||||||||||||||||||