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ESB 1/2026 CSAUDE => SBT 1 CSAUDE => PL 3026/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CSAUDE => PL 3026/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 19/02/2026
Ementa
Emenda aditiva ao PL 3026/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).