Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
| PRL 1 CPASF => PL 2030/2024 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 2030/2024 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 20/02/2026 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). | |||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/2024 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. | |||||||||||||||||