Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi.
| REQ 6/2026 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Messias Donato - REPUBLIC/ES | 20/02/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por hostilidade e deboche no desfile deste ano, na ala “neoconservadores em conserva”, com uso de símbolos que ridicularizam a fé cristã e a família tradicional brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 6/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por hostilidade e deboche no desfile deste ano, na ala “neoconservadores em conserva”, com uso de símbolos que ridicularizam a fé cristã e a família tradicional brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, por acordo, pelas Autoras, Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis . | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR) e Silvio Antonio (PL-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento em votação em bloco com os Requerimento 4/2026 e 5/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi. | ||||||||||||||||||||