REQ 3/2026 CPOVOS

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

21/02/2026

Ementa

Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do País onde a presença urgente da Comissão de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do País onde a presença urgente da Comissão de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais".

24/02/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Aprovado o Requerimento.