PL 629/2026

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yandra Moura - UNIÃO/SE

20/02/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema "Alerta AMBER Brasil" e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 629/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1069/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 629/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema 'Alerta AMBER Brasil' e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos".

24/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1069/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026".

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 629/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1069/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.