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PL 629/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yandra Moura - UNIÃO/SE 20/02/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema "Alerta AMBER Brasil" e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos.
Indexação
Criação, política pública, âmbito nacional, Sistema de alerta, informação, ação integrada, poder público, prevenção, repressão, elucidação, desaparecimento, sequestro, rapto, menor de idade, vítima, criança, adolescente, Riscos (segurança), campanha educativa, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 629/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1069/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 629/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema 'Alerta AMBER Brasil' e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos".
24/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1069/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer nos termos do art. 104,  do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 629/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1069/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 629/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1069/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/02/2026 Yandra Moura Requer nos termos do art. 104,  do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026.