REQ 6/2026 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

20/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

".

24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.

02/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.

".

17/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.

14/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Claudia Márcia de Carvalho Soares, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT); Euridice Ferreira de Almeida, Conselheira e Coordenadora do Conselho Nacional de Saúde; Luis Henrique da Costa Leão, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Maria Maeno, Pesquisadora do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Mariana Conti, Vereadora da Câmara Municipal de Campinas; Mauro Salles, Secretário da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro; e Raimundo Lima Ribeiro Junior, Coordenador da CODEMAT do Ministério Público do Trabalho.

Arquivada.