REQ 4/2026 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

20/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.

".

24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

07/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Ana Paula Mendonça, Diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas; Jozelma Rodrigues dos Santos, Diretora do Conselho Regional de Nutrição de SP; Livia Angeli Silva, Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição; Maria da Consolação Machado Furegatti, Presidente do Sindi-Nutri | SP; e Miqueias Freitas Maia, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Arquivada.