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REQ 1/2026 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Kiko Celeguim - PT/SP |
20/02/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da SABESP, especialmente após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população do Estado de São Paulo, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/02/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da SABESP, especialmente após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população do Estado de São Paulo, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/02/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da SABESP, especialmente após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população do Estado de São Paulo, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores". |
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