REQ 977/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 3089/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros

20/02/2026

Ementa

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 977/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 977/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.