REQ 13/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - PP/BA

20/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/03/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia".

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/03/2026.