Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi.
| REQ 5/2026 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Clarissa Tércio - PP/PE | 20/02/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, por acordo, pelas Autoras, Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Silvio Antonio (PL-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com Requerimentos 4/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi. | ||||||||||||||||||||