REQ 5/2026 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE

20/02/2026

Ementa

Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras. ".

25/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, por acordo, pelas Autoras, Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Silvio Antonio (PL-MA).

•

Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com Requerimentos 4/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.

09/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão do envio do Ofício Nº 001/2026-CPASF/Pres à GRES Acadêmicos de Niteroi.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2026 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 5/2026 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

25/02/2026

Lenir de Assis

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF

RPD 2 CPASF => REQ 5/2026 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

25/02/2026

Ana Paula Lima

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF