Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com Requerimentos 4/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.
| REQ 5/2026 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Clarissa Tércio - PP/PE | 20/02/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com Requerimentos 4/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de desfile carnavalesco que, promoveu manifestações ofensivas à família tradicional e aos valores cristãos, configurando afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais das famílias brasileiras. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, por acordo, pelas Autoras, Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Silvio Antonio (PL-MA). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com Requerimentos 4/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2026 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPASF => REQ 5/2026 CPASF | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/02/2026 | Lenir de Assis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPASF => REQ 5/2026 CPASF | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/02/2026 | Ana Paula Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2026 CPASF | ||||||||||||||||||||||