REQ 5/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

19/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios
".