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REQ 5/2026 CDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 19/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública em 06/05/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios
".
25/02/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
27/04/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios".
29/04/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o requerimento nº 21/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.
06/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública em 06/05/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5/2026 CDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 21/2026 CDE Requerimento 27/04/2026 Adriana Ventura Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.