PL 593/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

19/02/2026

Ementa

Institui o Programa Nacional Minha Primeira Moto, destinado a trabalhadores que utilizem motocicleta como instrumento de geração de renda, com financiamento operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indexação

Criação, programa de governo, primeira aquisição, motocicleta, política de crédito, financiamento, benefício creditício, fonte de renda, trabalhador autônomo, mototaxista, entregador de mercadoria, transporte individual, empreendedorismo, Microempreendedor Individual (MEI), operacionalização, Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 593/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Nacional Minha Primeira Moto, destinado a trabalhadores que utilizem motocicleta como instrumento de geração de renda, com financiamento operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 593/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Nacional Minha Primeira Moto, destinado a trabalhadores que utilizem motocicleta como instrumento de geração de renda, com financiamento operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

".