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PL 592/2026
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Pollon - PL/MS 19/02/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.
Indexação
Criação, programa de governo, primeira aquisição, automóvel, política de crédito, financiamento, benefício creditício, fonte de renda, trabalhador autônomo, empreendedorismo, operacionalização, Caixa Econômica Federal (CEF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 592/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 592/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências
".