Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.
| REQ 7/2026 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 19/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista". | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||