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REQ 7/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bohn Gass - PT/RS 19/02/2026
Ementa
Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista".