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REQ 819/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 1702/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 19/02/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1702, de 2019, que Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2026 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 819/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1702, de 2019, que Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que 'Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências'.

".
23/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
23/02/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2026
05/03/2026 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 819/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/02/2026 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.