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REQ 5/2026 CME
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 106/2025 CME
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bebeto - PP/RJ 11/02/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do requerimento: REQ 106/2025 CME.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do requerimento: REQ 106/2025 CME".
19/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Deferido pelo Presidente.
Arquivado