REQ 6/2026 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

12/02/2026

Ementa

Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 13/04/2026. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do Seminário 'Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas', a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília".

25/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

13/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 13/04/2026. Arquivada