| RIC 243/2026 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 19/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o desvio de aproximadamente 30 milhões de reais do Programa Farmácia Popular do Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do RIC n. 243/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o desvio de aproximadamente 30 milhões de reais do Programa Farmácia Popular do Brasil". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 243/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o desvio de aproximadamente 30 milhões de reais do Programa Farmácia Popular do Brasil". | ||||||||||||||||||