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REQ 782/2026
Requerimento de Desapensação
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Ducci - PSB/PR 19/02/2026
Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 782/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019".