REQ 32/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

19/02/2026

Ementa

Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do PM Jovictor Oliveira Santos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 32/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do PM Jovictor Oliveira Santos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 32/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do PM Jovictor Oliveira Santos".