REQ 52/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS e outros

07/07/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 222/2003 que torna obrigatória a adição de álcool etílico carbuneto ao óleo diesel e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pompeo de Mattos e outros

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

17/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

DATA: 16/11/2004 - 14h - PLENÁRIO Nº 4

DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2003, DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE AO ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXPOSITORES:
1) JOSÉ CARLOS LAURINDO, Coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Cerbio - Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis do Tecpar - Instituto de Tecnologia do Paraná
2) ELCIO KARAS, Gerente do Sistema de Transporte Coletivo da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
3) ALDERICO MACHADO DIAS, Gerente da Auto Viação Marechal Ltda.
4) JOÃO NICOLAU PETRONE, Presidente da Ecomat - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio
5) ALFREDO RAFAEL CAMPI, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira e Presidente da Proerg - Produtora de Sistemas Energéticos (detentor da patente do aditivo AEP 102)